Um carro com penhora ou reserva de propriedade registada não pode ser abatido enquanto o ónus se mantiver. Um carro de herança pode, desde que quem assina tenha a habilitação de herdeiros. Em todos os casos, a primeira coisa a fazer é a mesma: pedir a certidão de registo automóvel e ver o que lá está.
| Situação | Pode abater já? | O que tem de tratar primeiro |
|---|---|---|
| Reserva de propriedade, crédito já pago | Não | Pedir à financeira o documento para cancelar a reserva e registar o cancelamento |
| Reserva de propriedade, crédito por pagar | Não | Liquidar o crédito ou chegar a acordo com a financeira |
| Penhora das Finanças | Não | Pagar a dívida para a penhora ser levantada |
| Penhora num processo judicial | Não | Tratar o levantamento no processo, com o agente de execução |
| Carro em leasing ou renting | Não | O dono é a locadora — comprar o carro primeiro ou devolvê-lo |
| Proprietário faleceu | Sim | Habilitação de herdeiros; assina o cabeça de casal |
Primeiro passo: ver o que está registado
Peça a certidão de registo automóvel no Automóvel Online ou numa conservatória. Mostra o proprietário registado e todos os ónus: reservas de propriedade, penhoras, hipotecas, apreensões. Evita a pior situação possível — descobrir o problema com o reboque à porta.
É frequente encontrar ónus de que já ninguém se lembrava: uma reserva de um crédito pago há quinze anos, que a financeira nunca mandou cancelar. O carro está pago, mas no registo continua «preso».
Reserva de propriedade
A reserva de propriedade é a garantia da financeira que pagou o carro a prestações. Enquanto está registada, a financeira tem uma palavra a dizer sobre o destino do carro — e o centro de abate não o pode aceitar.
Se o crédito já está pago
Peça à financeira a declaração de autorização de cancelamento da reserva (algumas chamam-lhe distrate). Com ela, faz o pedido de cancelamento do registo no Automóvel Online ou numa conservatória, mediante uma taxa. Feito isto, o carro fica livre e o abate segue o processo normal.
Se a financeira já não existe — foi comprada ou fundida noutra — é a instituição que lhe sucedeu que emite o documento. Comece pelo seu banco atual, que costuma saber dizer quem herdou a carteira.
Se o crédito ainda não está pago
Tem de liquidar o valor em dívida ou chegar a acordo com a financeira. Num carro destinado ao abate, vale a pena fazer a conta antes: o valor do carro para sucata raramente cobre o crédito, mas parar o IUC e o seguro pode justificar antecipar o pagamento.
Não sabe se o seu carro tem ónus?
Diga-nos a matrícula e a situação. Explicamos o que precisa de tratar antes de marcarmos a recolha.
Carro penhorado
Uma penhora registada sobre o carro impede o abate. O carro é a garantia de uma dívida e não pode ser destruído enquanto a penhora existir. O caminho depende de quem penhorou.
Penhora das Finanças
É a mais comum em carros parados — muitas vezes por IUC acumulado do próprio carro. Consulte a dívida no Portal das Finanças e regularize-a, de uma vez ou num plano de prestações quando for possível. Paga a dívida, a penhora é levantada. Só depois o carro pode ser abatido.
É um ciclo que apanha muita gente: o carro está parado, o IUC não é pago, a dívida dá origem à penhora, e a penhora impede o abate que acabaria com o IUC. Quanto mais cedo se resolve, menos custa.
Penhora num processo judicial
Se a penhora vem de uma execução — uma dívida a um banco, a uma empresa, a um particular — o levantamento trata-se no próprio processo, junto do agente de execução. Aqui vale a pena falar com um advogado ou solicitador.
Carro em leasing, ALD ou renting
Nestes contratos, o proprietário do carro é a locadora, não o cliente. Não pode abater um carro que não é seu. Ou exerce a opção de compra e regista o carro em seu nome, ou devolve-o à locadora, conforme o contrato.
Carro de herança
Aqui a resposta é sim. O carro faz parte da herança e quem assina a entrega para abate é o cabeça de casal, com a habilitação de herdeiros — feita num notário, numa conservatória ou através de advogado. Se já houve partilha e o carro ficou atribuído a um herdeiro, assina esse herdeiro. Não é preciso registar o carro em nome de ninguém antes do abate.
Dois cuidados:
- Veja também os ónus. Um carro herdado pode trazer uma reserva ou uma penhora que o falecido nunca resolveu.
- Não deixe arrastar. Enquanto a matrícula estiver ativa, o IUC continua a ser devido — e é a herança que responde por ele.
Quando o ónus estiver levantado
O resto é igual a qualquer outro carro: avaliação, recolha gratuita, pagamento no ato contra os documentos e o Modelo 9 do IMT, e entrega num centro de abate licenciado que emite o certificado de destruição e comunica o cancelamento da matrícula ao IMT. Leve consigo a certidão de registo atualizada, já sem o ónus — poupa perguntas no dia.
Ónus resolvido? Tratamos do resto
Recolha gratuita na Grande Lisboa e pagamento no ato.
Perguntas frequentes
Posso abater um carro com reserva de propriedade?
Não enquanto a reserva estiver registada. Se o crédito está pago, peça à financeira a autorização de cancelamento e registe o cancelamento. Depois o abate segue normalmente.
Posso abater um carro penhorado?
Não. A penhora tem de ser levantada primeiro. Se for das Finanças, regulariza-se a dívida; se for de um processo judicial, trata-se junto do agente de execução.
Como sei se o meu carro tem ónus?
Pela certidão de registo automóvel, que se pede no Automóvel Online ou numa conservatória. Mostra o proprietário e todos os ónus registados.
Quem assina o abate de um carro de herança?
O cabeça de casal, com a habilitação de herdeiros. Se já houve partilha, assina o herdeiro a quem o carro ficou atribuído.
Posso abater um carro em leasing ou renting?
Não, porque o proprietário é a locadora. Tem de exercer a opção de compra e registar o carro em seu nome, ou devolvê-lo.
Peça a avaliação do seu carro
Resposta no mesmo dia, sem compromisso. Recolha gratuita na Grande Lisboa, mesmo que o carro não trabalhe.